O excesso de rigor técnico no contrato de franquia não tem mais gerado o retorno esperado aos franqueadores e franqueados. O Direito evoluiu de tal modo que estabelecimento de regras em um contrato tem se mostrado insuficiente para impedir conflitos entre as partes. Em outras palavras, o Franchising, hoje, exige um advogado especialista em Direito de Franquias. Apto a negociar e mediar conflitos.

Para o Franqueado:

(i) Esclarecimento, estudo e reformulação da proposta do contrato de franquia (Franchising) com apontamento pormenorizado de vantagens e desvantagens do contrato;

(ii) Análise jurídica da COF (Circular de Oferta de Franquia);

(iii) Mediação de conflitos com Franqueador;

(iv) Mediação e negociação com Shopping Centers (locaçaõ de unidade comercial);

(v) Ação Renovatória (despejo comercial);

(vi) Rescisão e anulação do contrato; e

(vii) Ação de Indenização por perdas e danos por quebra da boa-fé, falta de transparência na Circular de Oferta de Franquia – COF, falta de assessoria pelo Franqueador.

Para o Franqueador:

(i) Esclarecimento, estudo e elaboração do contrato de Franquia (Franchising);

(ii) Elaboração da COF (Circular de Oferta de Franquia);

(iii) Mediação de conflitos com Franqueado;

(iv) Mediação e negociação com Shopping Centers;

(v) Análise tributário (CIDE-Royalties, ISS …);

(vi) Rescisão e anulação do contrato; e

(vii) Ação de indenização por perdas e danos por dano a imagem da marca, dentre outros…